Search for: "Ricardo T. Rios"
Results 1 - 20
of 192
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
1 Jun 2012, 10:06 am
O ministro Ricardo Lewandowski julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3891) ajuizada em abril de 2007 pelo Partido Popular Socialista (PPS), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Medida Provisória (MP) 364/07, que abriu crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão para os Ministérios da Educação, Justiça, Transportes, Esporte, Integração Nacional e Cidades. [read post]
26 Oct 2011, 3:10 pm
Em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski se manifestou no sentido da higidez do exame da Ordem, elaborado, segundo ele, seguindo critérios impessoais e objetivos. [read post]
1 Jun 2012, 11:06 am
VP/CG Leia mais: 14/03/2008 - Tucanos contestam MPs sobre créditos extraordinários para ministérios [read post]
13 Sep 2012, 3:09 pm
Confira o resultado dos votos proferidos até o momento, quanto a esse tópico. [read post]
11 Jun 2012, 11:06 am
Além disso, sustenta que “não só os estados não têm competência para legislar sobre recursos minerários, sobre os quais não têm titularidade, assim como não têm poder de polícia capaz de autorizar a criação de taxa de fiscalização dessa atividade”. [read post]
21 Dec 2011, 8:12 am
Se o foi, como parecem indicar covardes e anônimos “vazamentos” veiculados pela imprensa, a questão pode assumir gravidade ainda maior por constituir flagrante abuso de poder em desrespeito a mandamentos constitucionais, passível de punição na forma da lei a título de crimes. [read post]
29 Aug 2011, 2:08 pm
O evento está com seu início marcado para as 8h30 e término previsto para as 19 horas. [read post]
15 Sep 2011, 11:09 am
Mesmo assim, ele lembrou que as supostas provas arroladas pelo advogado estão baseadas tão somente em notícias da imprensa. [read post]
24 Oct 2011, 1:10 pm
Ao todo, são oito filmes que têm, em média, 50 minutos de duração. [read post]
16 Jan 2012, 10:01 am
A RCL tem origem em matéria jornalística publicada na edição de 09 de novembro passado pela revista ”Isto É”, sob o título “Conspiração de Garotinho”. [read post]
22 Sep 2011, 1:09 pm
Será presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski e terá como expositores Antônio José Maristrello Porto, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-Rio), e Bruno Meyerhof Salama, da FGV de São Paulo. [read post]
20 Aug 2012, 6:08 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira (22) o julgamento da Ação Penal 470, com o voto do revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski, quanto às acusações já analisadas pelo relator da AP, ministro Joaquim Barbosa. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
No mesmo sentido, o ministro Ricardo Lewandowski disse que o decreto de fixação do salário mínimo “tem natureza meramente administrativa, é um ato declaratório, que não cria direito novo”. [read post]
12 Sep 2012, 1:09 pm
O ministro Ricardo Lewandowski apresentou ao Plenário informações da Carteira de Trabalho da ré e também e-mails que ela trocou com funcionários do Banco Rural para concluir que seu papel na SMP&B era de simples secretária, e não de gerente-financeira como afirma o Ministério Público Federal. [read post]
17 Feb 2012, 11:02 am
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a ação proposta na Corte pelo Partido Progressista (PP) para questionar suposta omissão do governador de Santa Catarina em apresentar projeto de lei para garantir aos servidores estaduais a revisão geral anual de seus salários. [read post]
12 Sep 2012, 10:09 am
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta quarta-feira (12) o julgamento de um Recurso Extraordinário (RE 607607) com repercussão geral reconhecida que definirá se servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul têm ou não direito a reajuste mensal do vale-alimentação com base na Lei Estadual 10.002, de 1993. [read post]
5 Sep 2012, 1:09 pm
O ministro-revisor da Ação Penal (AP) 470, Ricardo Lewandowski, votou pela absolvição da ex-vice-presidente do Banco Rural Ayanna Tenório Torres de Jesus da acusação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, previsto no caput (cabeça) do artigo 4º da Lei 7.492/86. [read post]
22 Mar 2012, 4:03 pm
Confira detalhes na entrevista com o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti. [read post]
7 Feb 2012, 6:02 am
Juntos, os perfis têm mais de 60 mil seguidores. [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
Os Recursos Extraordinários de Cássio Cunha Lima (RE 634250) e Jader Barbalho (RE 631102) foram redistribuídos para o ministro Ricardo Lewandowski, que substituirá o ministro Joaquim Barbosa na relatoria dos processos. [read post]
